Termos de Uso

1. Aceitação dos termos

Ao acessar este site ou matricular-se em qualquer curso do Instituto Beatriz Oliveira, você concorda com estes Termos de Uso e com nossa Política de Privacidade. Se não concordar, por favor não utilize o site nem se matricule nos cursos.

2. Matrícula nos cursos

Cursos presenciais: matrícula é feita diretamente com o Instituto, mediante reserva de vaga e pagamento conforme combinado pelo WhatsApp ou telefone.

Cursos online: matrícula é processada via Kiwify ao concluir o checkout. O acesso à plataforma é liberado em até 5 minutos após a confirmação do pagamento.

3. Garantia de 7 dias (cursos online)

Você tem o direito de solicitar reembolso integral em até 7 dias corridos após a compra de qualquer curso online, sem precisar justificar o motivo (direito de arrependimento previsto no Art. 49 do CDC). Basta entrar em contato pelo WhatsApp ou e-mail. O reembolso é processado em até 7 dias úteis.

4. Acesso e prazo

Os cursos online têm 1 ano completo de acesso contado a partir da matrícula, sem mensalidade adicional. Após esse período, o acesso à plataforma é encerrado, mas o certificado emitido permanece válido.

Cursos presenciais seguem o calendário e a carga horária acordados na matrícula. Eventuais ausências não geram direito a reposição automática — consultar o Instituto.

5. Propriedade intelectual

Todo o conteúdo dos cursos — vídeos, apostilas, materiais gráficos, método de ensino e marca — é propriedade exclusiva do Instituto Beatriz Oliveira. É proibido reproduzir, redistribuir, vender ou compartilhar este material com terceiros, total ou parcialmente, sem autorização escrita.

A violação desse direito sujeita o infrator às sanções civis e penais cabíveis, incluindo bloqueio imediato do acesso à plataforma sem direito a reembolso.

6. Conduta esperada

Ao usar o site e os cursos, você se compromete a:

• Fornecer informações verdadeiras na matrícula.
• Não compartilhar suas credenciais de acesso com terceiros.
• Tratar a Beatriz, equipe e demais alunas com respeito nos canais de suporte.
• Não usar o conteúdo dos cursos para criar treinamentos concorrentes ou material derivado para venda.

7. Limitação de responsabilidade

Os cursos do Instituto Beatriz Oliveira fornecem capacitação técnica e profissional. O sucesso comercial individual depende de fatores que estão além do nosso controle (esforço pessoal, mercado local, prática, postura profissional). Não garantimos resultados financeiros específicos.

8. Foro

Fica eleito o foro da Comarca de Limeira/SP para dirimir quaisquer dúvidas relacionadas a este Termo, com renúncia expressa a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.

9. Contato

Dúvidas sobre estes termos podem ser enviadas pelo WhatsApp (11) 99955-3498 ou pelo telefone do Instituto (19) 3404-2615.